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Rafael Zaze

Curitiba (PR)

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Comentários

(2)

Comentário · há 8 anos

É possível o banco reter salário de correntista para adimplir dívida de empréstimo?

TC Advogados · há 8 anos

Qual era a divergência? Poderia contribuir conosco?

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Comentário · há 9 anos

Juíza extingue ações anteriores à reforma trabalhista

Correção FGTS · há 9 anos

Na verdade, não se trataria de direito processual? A Lei tinha eficácia imediata? Mesmo tendo uma vacatio legis?
Logo entendo equivocado seu entendimento, pois seria aplicação de teoria do direito pura...não?

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Recomendações

(7)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

Será que a qualidade de segurado se mantém durante o Limbo Previdenciário?

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Limbo previdenciário: descubra o que diz o Tema 300 da TNU sobre o período de graça e a manutenção da qualidade de segurado. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

É necessário esgotar a Via Administrativa antes de ingressar com Ação Judicial da Revisão da Vida Toda?

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Descubra se o prévio requerimento administrativo é obrigatório ou não para dar entrada na Revisão da Vida Toda na via judicial. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ?...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 12 anos

Parecer jurídico não incrimina advogado por licitação indevida

Não pode prosperar ação penal contra advogado que emitiu mero parecer jurídico, sem ter efetivamente concorrido para ações irregulares ocorridas na execução de verbas públicas. Assim entendeu a 4ª...

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